17 de Abril de 1996 - Massacre de Eldorado dos Carajás.
O Massacre de Eldorado dos Carajás foi a morte de dezenove sem-terra
que ocorreu em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás,
no sul do Pará, Brasil decorrente da ação da polícia do estado do Pará.
Dezenove sem-terra foram mortos pela Polícia Militar do Estado do Pará.
O confronto ocorreu quando 1.500 sem-terra que estavam acampados
na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora da
desapropriação de terras, principalmente as da Fazenda Macaxeira. A
Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local, porque estariam
obstruindo a rodovia BR-155, que liga a capital do estado Belém ao sul
do estado.
Cruz marca o local do massacre em Eldorado dos Carajás
O episódio se deu no governo de Almir Gabriel, o então governador. A
ordem para a ação policial partiu do Secretário de Segurança do Pará,
Paulo Sette Câmara, que declarou, depois do ocorrido, que autorizara
"usar a força necessária, inclusive atirar". De acordo com os sem-terra
ouvidos pela imprensa na época, os policiais chegaram ao local jogando
bombas de gás lacrimogêneo.
Segundo o legista Nelson Massini, que
fez a perícia dos corpos, pelo menos 10 sem-terra foram executados a
queima roupa. Sete lavradores foram mortos por instrumentos cortantes,
como foices e facões.
O comando da operação estava a cargo do
coronel Mário Colares Pantoja, que foi afastado, no mesmo dia, ficando
30 dias em prisão domiciliar, determinada pelo governador do Estado, e
depois liberado. Ele perdeu o comando do Batalhão de Marabá. O ministro
da Agricultura, Andrade Vieira, encarregado da reforma agrária, pediu
demissão na mesma noite, sendo substituído, dias depois, pelo senador
Arlindo Porto.
Uma semana depois do massacre, o Governo Federal
confirmou a criação do Ministério da Reforma Agrária e indicou o então
presidente do Ibama, Raul Jungmann, para o cargo de ministro. José
Gregori, que na época era chefe de gabinete do então ministro da
Justiça, Nelson Jobim, declarou que "o réu desse crime é a polícia, que
teve um comandante que agiu de forma inadequada, de uma maneira que
jamais poderia ter agido", ao avaliar o vídeo do confronto.
O
então presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que tropas do
exército fossem deslocadas para a região em 19 de abril com o objetivo
de conter a escalada de violência. O presidente pediu a prisão imediata
dos responsáveis pelo massacre.
O ministro da Justiça, Nelson
Jobim, juntou-se às autoridades policiais e do Judiciário, no Pará, a
pedido do governo federal, para acompanhar as investigações. O general
Alberto Cardoso, ministro-chefe da Casa Militar da Presidência da
República, foi o primeiro representante do governo a chegar a Eldorado
dos Carajás.
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